sexta-feira, 25 de maio de 2012

HEMENAGEM: Projeto de Lei cria o Dia Municipal do Vaqueiro em Paulista-PB

O vereador Possidonio Fernandes apresentou na sessão desta sexta, dia 25/05, um projeto de Lei do Legislativo que cria o Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Paulista-PB.

O Dia Municipal do Vaqueiro, de acordo com  o Projeto, será comemorado no dia 12 de julho, a data é em homenagem ao nascimento do vaqueiro, tropeiro e contador de histórias, João Laurentino de Lucena que nasceu e viveu toda sua vida no Sítio Orondongo em Paulsta.

A idéia para homenagear os vaqueiros de Paulista e o cidadão João Laurentino de Lucena, partiu do Senhor Pedro Moura e está sendo concretizada através do projeto do vereador Possidonio Fernandes.

Veja a justificativa do projeto:

quinta-feira, 24 de maio de 2012

TCE da Paraíba divulgará lista com os Políticos “Ficha Suja”


O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) já está preparando uma lista contendo os nomes dos políticos que tiveram as contas reprovadas e, por isso, estão com a 'ficha suja' e, consequentemente, impedidos de disputar às eleições 2012. De acordo com o presidente Fernando Catão, em junho a lista deve estar pronta para ser divulgada e entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).


A relação incluiu os ordenadores de despesa cujas prestações de contas julgadas pelo TCE apresentaram alguma irregularidade, como por exemplo, de desvio de finalidade na aplicação dos recursos, despesas sem comprovação e má aplicação de recursos públicos.

"Com certeza essa lista será divulgada. Temos o prazo até junho e até lá essa relação vai estar pronta", confirmou Fernando Catão durante entrevista ao programa Tambaú Debate das rádio e TV Tambaú.

Os políticos inseridos nessa lista serão considerados 'ficha suja' e ficarão inelegíveis.

PaulistaPB .net com Politicapb

DENÚNCIA GRAVE: Blogueiro denuncia compra de votos para derrotar vereadores da oposição de Paulista e compara o prefeito local com Adolfo Ritler


Em matéria intitulada como “O Abuso do Poder”, o blogueiro Abel Alves de Farias (Foto), denuncia que o prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, pretende comprar grande parte dos votos da oposição para que os vereadores que se opõem a ele não consigam se reelegerem.

Segundo Abel Alves de Farias, o prefeito teria revelado em uma residência no Sítio Cachoeira, Município de Paulista, onde ele teria feito uma compra de votos que estaria disposto a comprar todos os votos da oposição para que nenhum vereador da oposição fosse reeleito, e, iria começar pelos votos da vereadora Josefina Saldanha Veras (Finoca), atual presidente da Câmara Municipal de Paulista.

Veja a matéria do Blog Metacrítica na íntegra:


O ABUSO DO PODER 

Quando digo que no Brasil e, particularmente, em Paulista, com raras exceções, só não é corrupto quem não tiver oportunidade de ser, não me vanglorio em proferir tal filosofia axiomática. É muito triste para um cidadão consciente, trabalhador honesto, cumpridor dos seus deveres e pagador dos seus impostos, tendo votado em um candidato a prefeito como Severino, descobrir que ele estar desviando R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) para comprar os votos suficientes para permanecer no poder. Esta conclusão foi tirada a partir de uma “visita” de compra de votos que o senhor prefeito fez a uma residência no sítio Cachoeira deste Termo. Na oportunidade, o senhor prefeito deixou escapar que “iria comprar todos os votos para que a oposição não fizesse nenhum vereador e que iria começar comprando os votos da vereadora, Finoca”.

A situação política de Paulista é tão necessitada da prática do amor ao próximo e de respeito ao ser humano que o senhor prefeito acha-se no direito de dizer, como disse, que vai “massacrar” os seus opositores quando for reeleito prefeito de Paulista e fizer a Câmara de Vereadores.

Mas, é claro que ele será reeleito prefeito de Paulista com esmagadora maioria de votos e também fará a Câmara de Vereadores, não tenho dúvidas quanto a isto. Ele já me havia falado, quando fui alertá-lo de que o motorista da ambulância de Paulista estava, além de envolvido com a máfia de Dr. Godofredo Borborema, trazendo crack para vender a crianças em Paulista, bebendo em serviço, fazendo sexo com mães de pacientes dentro da ambulância e extorquindo dinheiro desses pacientes carentes. 
Na oportunidade, o senhor prefeito também me falou que eu iria receber outro tratamento, ser perseguido, caso eu não concordasse com sua administração e saísse de seu partido. É claro que eu não saí nem saio de seu partido para que todos saibam que é como filiado do partido do prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, que não concordo com tamanhos abusos praticados por ele contra a nossa gente e peço aos meus familiares e amigos para que não se vendam nem votem em Severino, o Adolfo Hitler de Paulista. 

O abuso de poder econômico e político no sistema eleitoral de Paulista violam todas as fronteiras da legalidade. Neste ínterim, é legalmente cabível investigar as formas abusivas no processo eleitoral e quais os dispositivos constitucionais que são violados com a prática abusiva deste poder. Também é profícuo discutir questões como: de que forma o processo da reeleição favorece ainda mais o uso desta prática criminosa; como os agentes políticos se beneficiam deste poder sem que haja a caracterização da captação de voto e quais as punições previstas em lei. Desse modo, enfocar-se-ão abordagens do poder de dominação que limita até hoje o exercício da cidadania.

 Hoje, o abuso de poder político e econômico em Paulista é exercido por meio de políticas assistencialistas e de corrupção ativa de quem seguiu, peremptoriamente, cometendo os mesmos delitos que a lei não qualifica como tal, entretanto, influencia a vontade do eleitor e altera o resultado da eleição. Portanto, as práticas de atos que prejudicam a legitimidade e a livre escolha do eleitor devem sofrer sanções que não poderiam ser outras senão as mais rigorosas possíveis, tendo cabimento as ações de Investigação Judicial, Eleitoral e Impugnação de Mandato Eletivo.

Autor: Abel Alves
Celular: (83) 98023208
E-mail: abelmetacritica@hotmail.com
Blog: http://abelmetacritica.blogspot.com

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Vereador cobra da Prefeitura de Paulista a recuperação das estradas municipais e a convocação dos aprovados no quadro de reserva do concurso, confira...


O vereador Possidonio Fernandes (PSDB), cobrou da Prefeitura de Paulista, através de entrevista dada na rádio Maringá FM de Pombal, na manhã desta terça dia 22, a recuperação urgente das estradas vicinais do Município de Paulista e também a convocação imediata dos concursados do quadro reserva do último concurso público.

O vereador do PSDB disse que as estradas da Zona Rural estão em péssimo estado de conservação, quase intransitáveis em todo o território do Município de Paulista e precisa ser recuperadas com urgência. Disse que quem mais está sofrendo com a situação das estradas, são os estudantes e donos de carros que os transportam todos os dias para a cidade.

O vereador Possidonio ainda cobrou do Prefeito que convoque imediatamente todos os concursados do quadro reserva do último concurso público. Segundo o vereador, o prefeito enviou um projeto à Câmara Municipal abrindo 48 vagas e pedia urgência porque, segundo ele, precisaria convocar os reservas para substituir os contratados para que os serviços essenciais do Município não parassem, os vereadores aprovaram o projeto há aproximadamente um mês, mas até agora o chefe do executivo não convocou os aprovados.

Ainda segundo o vereador, a convocação dos concursados deverá ser feita até o final de junho, já que a partir de julho o prefeito não poderá fazer demissões ou admissão de pessoal por conta do período vedado das eleições, portanto, os concursados devem procurar a prefeitura e exigirem as suas convocaçõe antes de julho.

Da redação com assessoria

terça-feira, 22 de maio de 2012

ELEIÇÕES 2012: Saiba qual é o Verdadeiro Papel de um Bom Vereador para poder escolher o seu na hora de votar

A função do Vereador no Brasil nem sempre é bem conhecida pelo eleitor. Nas eleições municipais, que se repetem a cada quatro anos, o cidadão é chamado a escolher seus representantes para a Prefeitura e para a Câmara Municipal sem ter muito clara a noção sobre as responsabilidades e competências do órgão que representa o Poder Legislativo no município.
O Vereador não tem um orçamento para gastar, não tem equipes de secretários e assessores para conduzir projetos públicos e não tem todo um aparato para dar destaque a suas ações. Vejamos, então, qual o verdadeiro papel do Vereador diante das atribuições da Câmara Municipal ou Câmara de Vereadores.
A primeira atribuição do Vereador que merece destaque é a função de REPRESENTAR. O Vereador é responsável por buscar no seio da sociedade as preocupações coletivas. Ele deve trazer para o debate na Câmara questões relacionadas a segurança pública, saneamento, limpeza, educação, saúde, turismo, meio ambiente, entre outros temas de interesse comum.
Como representante do povo, o Vereador tem a obrigação de ser o porta-voz das minorias, dos grupos organizados, das associações, dos sindicatos e do cidadão consciente dos deveres do Poder Público e das necessidades da população.
Merece também ser lembrada a mais intuitiva das atribuições do Poder Legislativo municipal: LEGISLAR. No modelo constitucional brasileiro, a iniciativa da Lei cabe ao Vereador e também ao Prefeito. Os projetos de lei iniciados pelo Prefeito devem ser encaminhados à Câmara para aprovação. Audiências públicas devem ser realizadas na Câmara Municipal para aprimorar o projeto de lei, conhecer todas as suas implicações na sociedade, os valores envolvidos, o impacto ambiental e os resultados esperados. Todo esforço deve ser feito pelo Vereador para que a Lei em elaboração seja efetiva, aplicável, equilibrada e atenda aos desejos da coletividade.
A terceira atribuição da Câmara Municipal a ser considerada, presente na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas de cada município do Brasil, é a de PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO. O orçamento é a Lei, editada anualmente, que expressa todas as políticas públicas do município. No orçamento estão presentes os valores que serão recebidos pela Prefeitura (receita) e como esses valores serão gastos pelo Prefeito (despesa). O orçamento anual é proposto pelo Prefeito e deve ser discutido, alterado e aprovado pela Câmara Municipal, para que, no ano seguinte, possa ser posto em prática (execução). A passagem do orçamento municipal pela Câmara é o melhor momento para que as ações públicas sejam apresentadas à sociedade, discutidas e aperfeiçoadas.
 A participação direta da sociedade na elaboração do orçamento municipal é uma prática cada vez mais difundida no Brasil. Passemos para uma função quase esquecida pelas Câmaras Municipais. A sociedade em geral não sabe e até mesmo alguns Vereadores muitas vezes desconhecem sua responsabilidade de exercer o CONTROLE EXTERNO.
Significa dizer que é responsabilidade do Vereador realizar a fiscalização e o controle das contas públicas. A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito. A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio dos Tribunais de Contas estaduais.
Deve, portanto, o Vereador ter a consciência de que a sua atuação pode equilibrar a democracia no Município. Representar, Legislar, Elaborar o Orçamento e Fiscalizar. Essas são, enfim, as atribuições das Câmaras Municipais. E é importante que sejam conhecidas e lembradas a fim de que o eleitor possa escolher seus representantes sabendo para quê eles estão sendo eleitos.
Conhecer as atribuições do cargo permite ao eleitor avaliar quem é o melhor candidato para exercer aquela função. Conhecer a Câmara Municipal também possibilita ao cidadão saber o que cobrar dos seus Vereadores. Assim se exerce Cidadania. Assim se constrói a Democracia em cada Município do Brasil.
Da redação com assessoria

EMATER de Paulista convida toda população para participar da 1ª Jornada de Inclusão Produtiva no dia 25 de maio na Escola Cândido Queiroga

CONVITE

O Escritório Local da EMATER – PB convida produtores rurais e associações Rurais do município de Paulista, Entidades parceiras e o povo em geral para participar da “ PRIMEIRA JORNADA DE INCLUSÃO PRODUTIVA’’  a ser realizada no dia 25 de maio de 2012(próxima sexta- feira), na Escola Municipal Cândido de Assis Queiroga com inicio ás 08:00 horas da manhã.

Serão oferecidos serviços a comunidade pela EMATER: Consultoria técnica, emissão de DAP”S demonstração de uso e aplicação de vacina contra febre aftosa, tomada de propostas de créditos, pelo Banco do Nordeste: Credito do PRONAF, FNE,Agro amigo, credito emergencial,e prorrogação de dividas. COOPERAR: informações de subprojetos infra-estrutura para as associações rurais. CONAB:cadastro de agricultor para compra de milho. STR: inscrições e informações da previdência social,Prefeitura Municipal de Paulista: serviço de saúde( aferição de pressão arterial,teste de glicemia,vacinação, entrega e inscrição do cartão SUS, dentre outros serviços.

                         Agradecemos a Vossa honrosa participação; Vossa presença é de fundamental importância para o sucesso do evento.


Atenciosamente:


Equipe da EMATER Local