O Piso Municipal foi reajustado em 24,07 %, e o valor chega à casa de R$ 1.473,84, ultrapassando, inclusive, a quantia do Piso Nacional, que é de R$ 1.451,00
A Prefeitura Municipal de São Bento, no Sertão Paraibano, concedeu um aumento salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino de 24,07%. O projeto de nº 013/2012, que trata da reposição salarial dos docentes, foi aprovado, por unanimidade, na última quarta-feira (21), na Câmara de Vereadores.
Segundo o prefeito do município, Jaci Severino de Souza (Galego Souza), considerando o valor do Piso Nacional Salarial do Magistério, que é de R$ 1.451,00 (mil quatrocentos e cinqüenta e um reais) para uma carga horária de 40 horas-aula, teria que ser acrescido um percentual de 13,22% em cima desse total, mas com o intuito de valorizar a categoria e proporcionar um ganho real maior nos seus vencimentos, resolvemos aplicar o percentual de 24,07% sobre o Piso Salarial de 2011, que era de R$ 1.187,87 (mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), o que resultou no valor de R$ 1.473,84 (mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), ultrapassando, até mesmo, o valor do Piso Nacional de R$ 1.451,00, que foi reajustado em 22,22%.
“Outra vantagem acrescentada pelo gestor é a de que a Carga Horária dos professores de São Bento é de apenas 30 horas-aula, o que exigiria apenas o percentual de 13,22 % para atingir o valor do Piso Nacional. No entanto, como o Piso Municipal vai ficar acima do Nacional, os nossos professores vão ter um ganho real de 15%, nos seus contracheques ficando, portanto, superior ao estabelecido em lei”, disse o prefeito.
“Quero frisar que a nossa administração sempre teve atenção especial com os profissionais do Magistério. A prova disso é que sempre aplicamos, em todos os anos da nossa gestão, um percentual maior do que é estipulado em Lei, ou seja, a Lei manda que apliquemos o mínimo de 60% dos Recursos do Fundeb para pagamento dos professores e, nós, graças a Deus, estamos aplicando acima desse percentual”, acrescentou o gestor. “Considero a implantação do PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários) um grande passo na questão salarial dos professores e não só queremos melhorias para os docentes, pois já estamos estudando a possibilidade de implantar o PCCS para as demais categorias de servidores, para que todos os funcionários públicos municipais de São Bento possam ter uma posição sólida e a garantia de um salário digno”, afirmou.
O prefeito Galego Souza disse, ainda, que um professor do município da CLASSE C4 (a mais elevada da categoria) vai receber, com o novo aumento, quase R$ 3.000,00 (três mil reais), R$ 2.925,39 (dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos).
Em relação às demais categorias, o prefeito revelou que também irão ter reajustes salariais, já que a equipe econômica já está concluindo um estudo sobre o aumento e, na próxima semana, será enviado um Projeto de Lei à Câmara Municipal para tratar do assunto. Com isso, todos os funcionários terão, sim, uma Reposição Salarial.
Leomarque Pereira.
Assessoria do Município
