Sertão: As vítimas da seca protestam, por Padre Djacy Brasileiro. Fotos

Neste domingo (04), pela manhã, na comunidade rural do saco, município de Pedra Branca-PB, após celebração da missa, os moradores, com muita disposição e garra, foram até a barragem seca, rachada, para mostrar sua indignação no que diz respeito à falta de socorro por parte do governo federal e estadual.

Os moradores da referida comunidade dizem que a situação é de cortar coração. Para eles está muito difícil a vida neste momento de seca. A situação ,a cada dia que passa, vai se agravando. O clamor é grande, afirmaram.

Na missa, perguntei aos moradores se haviam recebido socorro por parte do governo estadual e federal. A resposta foi um não carregado de muita revolta.

Um dos presentes na capela falou-me que já vai cavando três poços, mas tudo com dinheiro  do próprio bolso.

Nesse protesto, os sertanejos clamam por água, socorro.

ATENÇÃO:

Quarta-feira próxima, às 16h00min, missa das vítimas da seca. Vamos pedir a Deus que nos mande chuvas. Após a missa, iremos fazer um protesto contra a demora do socorro  ,por parte dos governantes.Os sertanejos dizem que não recebem a devida atenção do governo estadual e federal.

Local: zona rural de Pedra Branca-PB. 

Folha do Sertão/portal paulista online 

Padre Djacy Brasileiro, em 05 de novembro de 2012.

RISCO DE RACIONAMENTO : Em Coremas o açude Mãe D'água está com apenas 47,9% de sua capacidade

Atualmente o Nordeste vê materializar-se um dos seus principais e mais temidos fantasmas: a seca. Dados oficiais dão conta de que esta é a pior estiagem enfrentada pela região em 30 anos.

Na Paraíba, os reservatórios de água começam a sentir os efeitos, De acordo com as ultimas medições nos açudes monitorados pela AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba), sete deles já estão em situação crítica, sendo que um já está completamente vazio. Até o maior açude do estado, Coremas / Mãe D'água, na cidade de Coremas, já está mais da metade seco, utilizando apenas 47,9% da sua capacidade.

O primeiro açude a esvaziar-se na Paraíba foi o São José IV, localizado na cidade de São José do Sabugi, ele tem capacidade para comportas 554.100m³ de água, mas está completamente seco.

O próximo a secar, deverá ser o São Francisco II na cidade de Teixeira que usa agora apenas 0,5% de sua capacidade total. Ainda na cidade de Teixeira, mais três reservatórios estão perto de esgotar-se.

Fora esses, mais 20 reservatórios merecem atenção, já que comportam menos de 20% de sua capacidade. Apenas um reservatório no estado, o Olho d’Água em Mari, est´pa sangrando.

Portal Correio

Virgindade de meninas índias vale R$ 20 no Amazonas

No município amazonense de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira do Brasil com a Colômbia, um homem branco compra a virgindade de uma menina indígena com aparelho de celular, R$ 20, peça de roupa de marca e até com uma caixa de bombons.
A pedido das mães das vítimas, a Polícia Civil apura o caso há um ano. No entanto, como nenhum suspeito foi preso até agora, a Polícia Federal entrou na investigação no mês passado.

Doze meninas já prestaram depoimento. Elas relataram aos policiais que foram exploradas sexualmente e indicaram nove homens como os autores do crime.
Entre eles há empresários do comércio local, um ex-vereador, dois militares do Exército e um motorista.
As vítimas são garotas das etnias tariana, uanana, tucano e baré que vivem na periferia de São Gabriel da Cachoeira, que tem 90% da população (cerca de 38 mil pessoas) formada por índios.

Entre as meninas exploradas, há as que foram ameadas pelos suspeitos. Algumas foram obrigadas a se mudar para casas de familiares, na esperança de ficarem seguras.
A Folha conversou com cinco dessas meninas e, para cada uma delas, criou iniciais fictícias para dificultar a identificação na cidade.

M., de 12 anos, conta que "vendeu" a virgindade para um ex-vereado. O acerto, afirma a menina, ocorreu por meio de uma prima dela, que também é adolescente. "Ele me levou para o quarto e tirou minha roupa. Foi a primeira vez, fiquei triste."

A menina conta que o homem é casado e tem filhos. "Ele me deu R$ 20 e disse para eu não contar a ninguém."

P., de 14 anos, afirma que esteve duas vezes com um comerciante. "Ele me obrigou. Depois me deu um celular."

Já L., de 12 anos, diz que ela e outras meninas ganharam chocolates, dinheiro e roupas de marca em troca da virgindade. "Na primeira vez fui obrigada, ele me deu R$ 30 e uma caixa com chocolates." 

DEZ ANOS

Outra garota, X., de 15 anos, disse que presenciou encontros de sete homens com meninas de até dez anos.

"Eu vi meninas passando aquela situação, ficando com as coxas doloridas. Eles sempre dão dinheiro em troca disso [da virgindade]."

P. aceitou depor na PF porque recebeu ameaças de um dos suspeitos. "Ele falou que, se continuasse denunciando, eu iria junto com ele para a cadeia. Estou com medo, ele fez isso com muitas meninas menores", afirma.

Familiares e conselheiros tutelares que defendem as adolescentes também são ameaçados. "Eles avisaram: se abrirem a boca a gente vai mandar matar", diz a mãe de uma menina de 12 anos. 

Folha de S. Paulo

ALERTA: 19 municípios da Paraíba correm o risco de ficarem sem carros-pipa

Problemas na documentação das prefeituras junto ao Banco do Brasil estão afetando o pagamento dos pipeiros que abastecem 19 cidades da Paraíba em estado de calamidade pública por causa da seca.

 

O Governo Federal repassou R$ 700 mil para estas localidades, mas os recursos só serão liberados após o envio dos dados sobre o processo de contratação dos carros-pipa. A pendência afeta 22,8% das cidades conveniadas. Ao todo, 83 municípios da Paraíba estão cadastrados para receber R$ 3,6 milhões.

 

A estimativa é de que 46 pipeiros estejam sem receber por causa da pendência de documentação. Cada um recebe R$ 5 mil por mês de serviço prestado, por um período máximo de três meses, de acordo com as regras do convênio.

 

Cada município recebe entre R$ 15 mil e 45 mil, dependendo da quantidade de carros-pipa usados no combate aos efeitos da seca, que varia entre um e três pipeiros por cidade.

 

O Banco do Brasil está orientando os gestores municipais para que regularizem a situação o quanto antes.

 

“Designamos nossas agências para fazer o assessoramento e nossas equipes já foram pessoalmente em cada prefeitura para ajudar os prefeitos na orientação sobre os procedimentos, inclusive fazendo a instalação do software do programa”, informou Evaldo Emiliano de Sousa, superintendente do BB na Paraíba.

 

Dos 83 municípios paraibanos conveniados para receber os recursos através do Banco do Brasil, 41 já receberam o dinheiro para o pagamento dos pipeiros, o que representa 49,3% do total.

 

Outros 23 municípios já encaminharam a documentação exigida e estão habilitados para receber os recursos, o que deve acontecer até a próxima semana.

 

Nestes dois casos, são R$ 2,9 milhões já pagos ou prontos para liberação. Os recursos são do Ministério da Integração Nacional.

 

O número de cidades que recebem recursos para carros-pipa poderá aumentar, mediante a entrada de novas prefeituras no convênio.

 

“As áreas em situação de calamidade estão sendo sensoriadas pelo governo do estado e se mais municípios decretarem calamidade esse número pode aumentar. Vai depender da solicitação dos prefeitos”, explicou Evaldo Emiliano.

 

O superintendente do Banco do Brasil destacou a atuação da secretaria estadual de infraestrutura e da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) na articulação com os prefeitos. Entre a documentação exigida estão as minutas dos contratos com as devidas assinaturas e, em alguns casos, a dispensa de licitação.

 

Jornal da Paraíba

Ex-prefeito da região de Pombal é condenado por irregularidade em convênio

O ex-prefeito do município de Vista Serrana, Monaci Marques Dantas (FOTO), acaba de ser condenado por crime de responsabilidade pela Justiça Federal da Paraíba, à pena de um ano de prisão, convertida em prestação de serviços à comunidade, além da perda dos direitos políticos, por cinco anos.

Monaci foi acusado pelo Ministério Público Federal de não prestar contas de um convênio, no valor de R$ 21.290,00, firmado entre a prefeitura e o Ministério da Educação, através do FNDE, no ano de 2006, quando ele era prefeito de Vista Serrana.

Mesmo sendo intimado para apresentar defesa e comparecer às audiências, Monaci ignorou as citações da Justiça.

O FNDE declarou que a documentação alusiva à prestação de contas das verbas repassadas à Prefeitura de Vista Serrana foram encaminhadas fora do prazo, em 04 de janeiro de 2010, quando o prazo limite era 29 de dezembro de 2008, não tendo o ex-gestor apresentado qualquer justificativa para o retardo.

Na sentença, o juiz Gustavo de Paiva Gadelha determina que Monaci recorra da decisão em liberdade e fique proibido para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, por cinco anos, após a ação transitar em julgado.

Naldo Silva – Liberdade 96 FM

NA PB: CNJ lança campanha e cobra presença de juízes nas comarcas, de segunda a sexta

• O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, lançou na tarde desta quarta-feira (31)  em João Pessoa (PB), a campanha nacional direcionada ao Judiciário, que cobra dos juízes de Direito a presença obrigatória nas comarcas do interior, de segunda a sexta-feira. A campanha é voltada, segundo o próprio CNJ a magistrados conhecidos nos meios forenses como 'TQQ' (aqueles que trabalham apenas de terça à quinta-feira).

O corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Alves da Silva, revelou que, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB), investigou a atuação de dez juízes que estariam faltando aos seus plantões diários. Segundo ele, nove desses casos foram solucionados e um ainda está sendo investigado.

Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti, o projeto não se refere especificamente a Paraíba, mas é voltado para o fortalecimento da Justiça brasileira. "Aqui não há inimigos. Não estamos demonizando o juiz, nem o promotor público. Aqui estamos unidos para que o cidadão, que é o patrão da Justiça, tenha um bom serviço, já que ele é quem pagar impostos para que essa máquina funcione", afirmou.

O TJPB não divulga o nome dos magistrados investigados. O corregedor alegou que "é caso de rito sumário" e que os processos "correm em segredo de justiça".

Francisco Falcão garantiu que a escolha da Paraíba foi apenas "por uma questão de apreço aos magistrados locais" e que o Tribunal de Justiça do Estado cumpre as metas estabelecidas pelo CNJ.

O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reconheceu que ainda há dez comarcas do interior sem juízes, mas ressaltou que, em sua gestão, foram nomeados 30 concursados. O desembargador atestou ainda que faltam ser preenchidas 325 vagas nos cartórios judiciais da Paraíba.

Segundo ele, a Paraíba ficou em primeiro lugar em produtividade no Nordeste. "Fomos o primeiro entre os estados do Nordeste, em número de sentenças prolatadas em primeira instânica. Em segunda instãncia, ficamos em terceiro lugar em número de acórdãos", disse o presidente do TJPB.

Ele defendeu a atuação dos juízes. Disse que a "esmagadora maioria" dos juízes paraibanos residem nas comarcas. "Residir nas comarcas não basta. tem que atuar. Tem que ter produtividade", disse Abraham Lincoln.

O corregedor do CNJ afirmou que o juiz tem que se comportar como um servidor público e dar expediente todo dia, nos dois turnos. "Se ele não ficar presente na comarca, tem que levar falta", defendeu.

Francisco Falcão observou que o juiz de Direito presente na comarca, de segunda a sexta-feira, assim como o representante do Ministério Público, é a garantia de que estão sendo cumpridos os dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. "As nossas ações não serão jamais de imposição aos tribunais. Estamos trabalhando com parcerias pelo Brasil", disse.

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jeferson Coelho, adiantou que a Procuradoria de Justiça do Estado já foi orientada para acompanhar as ações desse projeto."O importante é que possamos entregar ao cidadão, efetivamente, a prestação jurisdicional na Paraíba", comentou.

O ministro Francisco Falcão, sem citar nomes, reafirmou que existe "meia dúzia de juízes que são faltosos e que tem até desvios de condutas". Ele lembra que a previsão de que o juiz more na comarca em que julga está no artigo 35, inciso V, da Lei Orgânica da Magistratura.

DA REDAÇÃO COM PORTAL CORREIO