Presidente do STF designa Ricardo Lewandowski como novo relator do recurso de Cássio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, deferiu o pedido dos advogados do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) para substituir o relator no Recurso Extraordinário nº 634250. O pedido foi acolhido no final da noite de ontem e o novo relator será o ministro Ricardo Lewandowski. A informação é do advogado que atua na defesa, Luciano Pires.

Ele acredita qye Lewandowski deverá apreciar, inicialmente, a Ação Cautelar nº 2923, impetrada pela defesa de Cássio, para que seja feita a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba do provimento do recurso, pelo ministro Joaquim Barbosa, atual relator do processo, para que o tucano seja diplomado e empossado senador pela Paraíba.

“Considerando a necessidade de deliberação sobre pedido de liminar e a ausência, por licença médica, do Ministro Relator, Joaquim Barbosa, determino o encaminhamento dos autos ao eminente Ministro Ricardo Lewandowski”, diz o despacho do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Os advogados de Cássio entraram com a petição no Supremo, no início da tarde de ontem. Com a prorrogação da licença médica do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo que definirá a diplomação e posse de Cássio no Senado, a defesa solicitou a redistribuição da relatoria. “Tal indefinição tem causado dano irreparável que se renova a cada dia e a soberania popular, expressa nas urnas, fica comprometida”, disse Luciano Pires.

Astier Basílio e sony lacerda do Jornal Correio da PB

Por maioria de votos TRE-PB julga improcedente ação do MPE que acusava o Prefeito de Paulista e mais seis políticos de prática de conduta vedada nas eleições de 2010

O Pleno do TRE (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba), por maioria de votos, julgou improcedente na sessão desta terça, dia 09, uma ação movida pelo MPE que alegava a prática de conduta vedada nas eleições de 2010, por parte do Prefeito de Paulista, Severino pereira Dantas e mais seis políticos, entre eles o Governador Ricardo Coutinho.

O relator do caso, Juiz Corregedor, João Batista Barbosa, votou pela parcial procedência da ação apenas para condenar o Prefeito de paulista, Severino Pereira Dantas, ao pagamento de 10 mil UFI`s, mas após o voto do relator, o Juiz Miguel de Brito Lira Filho, proferiu voto divergente que foi acompanhado pelos demais membros da Corte Eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral deve recorrer da decisão para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

VEJA SÍNTESE DO ACÓRDÃO:

NO MÉRITO, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A DEMANDA, CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE A JULGAVA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA CONDENAR EM 10 MIL UFIR'S APENAS O INVESTIGADO SEVERINO PEREIRA DANTAS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELOS ADVOGADOS LUCIANO PIRES, BRUNO LOPES DE ARAUJO E RICARDO SÉRVULO. OS DEMAIS ADVOGADOS RATIFICARAM OS TERMOS DEFENDIDOS.

LAVRARÁ O ACÓRDÃO O JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, QUE PROFERIU O PRIMEIRO VOTO DIVERGENTE

Da redação com Sítio do TRE-PB

Eleições 2012: Enquete realizada pelo Blog revela a opinião dos internautas sobre prováveis candidatos a vereadores em Paulista-PB

A enquete durou aproximadamente quarenta dias e votaram mais de 300 internautas que responderam a seguinte pergunta: Em quem você votaria para Vereador de Paulista se a eleição fosse hoje?

Veja o resultado dos dez primeiros colocados, segundo os internautas:

1º- Niltinho- 65 (21%)

2º- Avelino-62 (20%)

3º- Possidonio-43 (14%)

4º-Laurenice- 22 (7%)

5º- Pedro de Dora-20 (6%)

6º-Valdejane-16 (5%)

7º- Aparecida-14 (4%)

8º- Manuel Deláia-13 (4%)

9º- Flávio Redeiro-13 (4%)

10º- João Bosco-10 (3%)

OBS: Esta pesquisa não tem valor científico.

Da redação.

Em Paulista-PB: Sindicato e Professores denunciam que Município não está cumprindo Lei Municipal e pede intervenção da Câmara de vereadores

O Sindicato dos Professores de Paulista-PB denunciou aos vereadores locais, através de um requerimento enviado à Câmara Municipal, que o Município não está cumprindo parte da Lei Municipal 312/2010 que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal.

Segundo os professores que subscreveram o requerimento, a Secretaria de Educação do Município não abriu o processo de inscrição para eleição de escolha de diretores das escolas municipais, previsto no art. 47 da Lei Complementar 312/2010, com isso, os professores que pretendiam se candidatar para disputarem os cargos, não tiveram como se inscrever em tempo hábil, ou seja, até o dia 31 de julho de 2011. 

Ainda segundo os professores, o Prefeito não aceita a realização das eleições para escolha dos diretores das escolas porque não abre mão de continuar fazendo as nomeações de acordo com critérios políticos, por isso, entrou com uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba pedindo a decretação da inconstitucionalidade da Lei Municipal, mas segundo os professores, o TJPB ainda não se manifestou sobre a ação do Prefeito, por isso, a Lei continua valendo para todos os efeitos.

No requerimento enviado à Câmara Municipal, os professores ainda denunciam que a Secretaria de Educação também não cumpriu outra parte da Lei que trata da avaliação dos profissionais do magistério, quanto à progressão vertical que se dar por desempenho e titulação, essa avaliação deve ocorrer no final de cada ano letivo. 

Os professores também denunciaram aos vereadores que ao procurar a Secretária de Educação do Município para tentar solucionar o problema, o que ouviram da mesma foi a seguinte declaração: “Nem toda  Lei é cumprida”, diante dessa resposta, decidiram acionar a Câmara Municipal para que tome as providências cabíveis quanto ao descaso da Secretaria de Educação Municipal.

Os vereadores Possidonio Fernandes e Maria Laurenice, disseram na Tribuna da Câmara que além das denuncias feitas pelos professores, a Secretaria de Educação também esta deixando de cumprir outro ponto da Lei 312/2010 que trata da contratação de professores para substituir profissionais que estejam licenciados ou gozando férias. Segundo os parlamentares, a Lei obriga o Município a só contratar professor substituto, do quadro de reserva do concurso público, mas, não é isso que a secretaria está fazendo.

Os sete vereadores de oposição na Câmara Municipal informaram que vão acionar o Ministério Público da Paraíba para que determine o cumprimento da Lei Municipal na sua integridade e puna tanto o Prefeito, como a Secretária de Educação do Município por deixar de cumprir Lei Municipal.

Da redação com assessoria.

Caminho da Escola: Prefeitura de Paulista recebeu mais de trezentos e trinta mil para compra de ônibus escolares

O Município de Paulista no auto sertão da Paraíba, foi contemplado com recursos na ordem de 331.650,00 (Trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinqüenta reais) para aquisição de pelo menos dois ônibus escolarres no Programa Caminho da Escola, do Governo Federal. A contra partida do Município é de 3. 350,00 ou seja, 10%.

Os recursos foram repassados para a Prefeitura de Paulista desde 04 de maio de 2011, mas apesar da grande carência do transporte escolar no Município, a Prefeitura ainda não realizou a aquisição dos veículos.

Alunos do Município estão denunciando que pode está havendo manobra política para que a compra dos ônibus só aconteça no próximo ano, ano das eleições municipais, o que estaria beneficiando a reeleiçãodo atual Prefeito.

Enquanto isso, os alunos são transportados em pau de araras, sem nenhuma segurança e conforto. O referido convênio está em vigência desde de dezembro de 2010, segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal.

Confira abaixo, dados do convênio:

Portal da Transparencia

UF:	PB
Município:	PAULISTA
Detalhes do Convênio
Número do Convênio:		664397
Situação:		Adimplente
Nº Original:		702984/2010
Objeto do Convênio:		O OBJETO DESTE CONVENIO É AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Órgão Superior:		MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente:		FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente:		PAULISTA PREFEITURA
Valor Convênio:		331.650,00
Valor Liberado:		331.650,00
Publicação:		29/12/2010
Inícioda Vigência:		28/12/2010
Fim da Vigência:		29/04/2012
Valor Contrapartida:		3.350,00
DataÚltima Liberação:		04/05/2011
ValorÚltima Liberação:		331.650,00

Da redação com Portal da Transparência.

Tradição: Família Paulistense se reunirá em encontro na capital João Pessoa

O IV Encontro da Família VENTURA do Nordeste e Paraíba, acontecerá nos dias 15 e 16 de outubro de 2011.

Atenção para programação:

Dia 15 de Outubro de 2011 (Sábado), a partir das 15 horas, Recepção aos Familiares vindos de outras Cidades na Astrames Bessa.

As 18h30 Missa em ação de Graças na Igreja de São Miguel - Praia do Bessa

Apartir das 21 h, haverá o grande baile de confraternização seguido de jantar de Boas vindas.

Dia 16 de Outubro de 2011 (Domingo), dia livre para praia e despedida na sede da Astrames Bessa e lançamento do V encontro em Junho de 2012 no Parque de Vaquejada Dedé Ventura, em Paulista PB.

Compre logo sua camiseta, os pontos de vendas são:

Em João Pessoa você pode encontrar na Loja Sonitá, na  Av. Josefa Taveira em Mangabeira c/ Sonia Ventura, fone: 8849 2331

* VM Informática (Ventura Maia Informática) na principal dos Bancário c/ Tika Maia, 8838 6890

* Ellas Modas - Na Beira Mar de Intermares c/ Tania Ventura 8833 3038

Em Pombal: Vendas com Ana Lidiany 9102 4290

Em Paulista: Vendas c/ Beta Ventura e Katiuscia 9965 7663

Em Patos e Vista Serrana: Vendas c/ Verlania e Vera Wanderley 9607 77719650 1683

Esperamos contar com a presença de todos nesse momento de reencontro onde os valores familiares são valorizados, cultivados e abençoados pelo Deus Criador, venha Prestigiar.

Lembramos que haverá hospedagem gratuita na Astrames Praia do Bessa.Demais informações com Sandra Ventura.

Da redação com Dorgival Filho Macedo.