sexta-feira, 4 de março de 2011

Futuro do Ficha Limpa: Fux afirma: ‘Tão logo que for convocado estarei pronto para decidir’


Ministro Luiz Fux 
Depois de quase oito meses desfalcado, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ficar completo. O primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff, Luiz Fux, foi empossado nesta quinta-feira (3), na vaga aberta com a aposentadoria, em agosto do ano passado, do ministro Eros Grau.


Novamente com 11 ministros, o tribunal pode retomar julgamentos polêmicos que dividiram a Corte e aguardavam a posse de Fux. Dentre os temas que devem ser levados ao plenário nos próximos meses estão a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti e a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Na primeira entrevista que concedeu depois da sua aprovação pelo Senado, Fux elogiou a Lei da Ficha Limpa. Afirmou que a legislação que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos judiciários ou que renunciam ao mandato para fugir da cassação valoriza a moralidade público. No entanto, ele não quis antecipar sua posição.

Nesta quinta, após a posse, o ministro foi evasivo ao comentar a expectativa sobre seu voto. "Eu acho que deixaram a expectativa e continuaram na expectativa. Tão logo for convocado estarei pronto para decidir", afirmou.

E acrescentou não se incomodar com a pressão de definir o destino da lei. "Pra mim não tem problema nenhum. Sou juiz de carreira. Trabalho há 35 anos nessa atividade de julgar . Estou tranquilo e, avisando com antecedência, estarei pronto para decidir", disse.

Da redação.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Justiça decreta ilegal a greve dos policiais militares e bombeiros da Paraíba

TJPB

  A greve da Polícia Militar e dos Bombeiros da Paraíba foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça. Segundo a decisão, os servidores da Segurança Pública devem voltar a trabalhar imediatamente, caso contrário, terão que pagar uma multa diária de R$ 30 mil para as associações envolvidas na greve. A relatoria foi do desembargador Manoel Monteiro, e a votação foi unânime.

Os policiais militares e agentes do Corpo de Bombeiros desde a última segunda-feira, de 28. Eles exigem o cumprimento do pacote de leis conhecidos como “PEC 300 da Paraíba”, e que o governador Ricardo Coutinho alega não poder pagar.

Fonte: O Norte

Câmara Municipal de Paulista-PB vai convocar Prefeito e Secretária de Saúde do Município para prestar esclarecimentos sobre a contratação de falsos médicos pelo Município


A Presidente da Câmara Municipal de paulista, Josefina Saldanha Veras (Finoca),foto, confirmou  nesta terça, dia 02/03, que a Mesa Diretora vai convocar o chefe do executivo Municipal e a Secretaria de saúde do Município, para que prestem esclarecimento à Câmara,a população e ao Ministério Publico local, sobre a contratação de falsos médicos que atendiam no Hospital e PSFs do Município.
 
Segunda a vereadora, os fatos são muito graves e precisam de uma apuração mais detalhada para que a população saiba quem são os verdadeiros responsáveis por esse absurdo ocorrido no Município, que segundo ela, colocou em risco a vida de centenas de pessoas.

A Presidente da Câmara  informou a nossa reportagem, que a Mesa Diretora vai apresentar um requerimento na sessão da próxima sexta-feira, 04, solicitando o comparecimento do Prefeito e da Secretária de Saúde do Município, para uma sessão especial com os vereadores e se possível, com a presença do Promotor local.

Segundo a assessoria jurídica da Câmara, há fortes indícios de que existam mais contratações irregulares de outros falsos médicos, pela secretaria de Saúde do Município de paulista, acrescentou Finoca.

Se o requerimento da convocação do Prefeito e da secretária for aprovado nesta sexta pela Câmara, a audiência deve acontecer depois do carnaval.

Da redação com assessoria da Câmara Municipal.

terça-feira, 1 de março de 2011

Em Paulista-PB: Falsos médicos são presos e Hospital Municipal interditado pelo CRM-PB



Falsários atendiam pacientes
Falsários atendiam pacientes
No município de Paulista, no Sertão da Paraíba, a 310 km de João Pessoa, dois falsos médicos realizavam consultas, davam plantão no hospital da cidade e prescreviam medicamentos, inclusive, controlados. 

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) esteve no município nos dias 17 e 28 de fevereiro e confirmou a atuação criminosa. A Secretaria de Saúde de Paulista registrou queixa na Delegacia de Polícia para autuação dos crimes.

De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, um dos falsos médicos utilizava o carimbo de um profissional registrado no CRM do Rio Grande do Norte, com nome de Ricardo. 

“Ele praticava seus crimes prescrevendo até medicamentos controlados como o psicotrópico bromazepam (lexotan), que causa dependência e possíveis reações adversas e ainda exige avaliação periódica”, disse Eurípedes. 

O falsário também receitava antibióticos, com receitas com erros grosseiros, que, inclusive, deveriam impedir a venda ou entrega do medicamento nas farmácias. 

Neste caso, no entanto, o CRM não conseguiu identificar o local onde as receitas foram prescritas, se no Hospital Emerentina Dantas ou nos Postos de Saúde da Família (PSFs) da cidade.

No mesmo período, outro falso médico atuava como plantonista do hospital do município. Ele prescreveu várias medicações, inclusive injetáveis, aos pacientes internados. 

“Ele utilizava um carimbo, usando o nome de dr Raoni e criou um número fictício de CRM, 7583, sem a sigla do Estado em que atua, o que é um item obrigatório no carimbo”, explicou Eurípedes Mendonça. 

Após consultar o cadastro nacional dos médicos do Conselho Federal de Medicina, foi constatado que nenhum médico do país possui o CRM 7583 e tem o prenome de Raoni.

“Além disso, as prescrições hospitalares apresentavam erros grosseiros, como o preenchimento de dados obrigatórios das queixas (anamnese) e as alterações do exame físico encontrado. Ele usava termos como ‘temperatura corporal alta’, por exemplo”, acrescentou o diretor de Fiscalização do CRM-PB.

Recomendações a pacientes e gestores públicos

O CRM-PB recomenda que os pacientes que foram atendidos pelos falsos médicos procurem urgentemente um verdadeiro profissional para uma nova avaliação, principalmente, aqueles que continuam tomando remédios controlados.

Além disso, o CRM-PB recomenda aos gestores públicos que forem contratar médicos, que consultem o site do Conselho Federal de Medicina (www.cfm.org.br), onde podem consultar gratuitamente e confirmar a habilitação de um profissional ao exercício da Medicina.

Outra alternativa é, nos dias úteis, enviar e-mail (crmpb@crmpb.org.br), fax ou telefonar (2108-7200) para o CRM-PB a fim de confirmar as informações profissionais do candidato.

Para que os crimes sejam solucionados e os falsos médicos sejam punidos, é importante que os pacientes atendidos por esses criminosos procurem a delegacia de polícia, prestem queixa e ajudem na constituição do retrato falado. 

“Infelizmente, esta prática criminosa atinge muitos municípios da Paraíba. A população, para sua própria segurança deve ajudar a prender os criminosos”, afirma Eurípedes Mendonça.

Hospital interditado

Além da constatação dos dois falsos médicos no município, o CRM-PB decretou, a partir deste 1° de março, a interdição ética do Hospital de Paulista, pois em alguns dias da semana, não havia médicos de plantão.

Adriana Bezerra

Presidente da Câmara de Paulista pede informação a seretária de saúde de Paulista sobre interdição do Hospital Local

A Presdente da Câmara Municipal de Paulista-PB,(foto) Josefina Saldanha Veras(Finoca), enviou ofício, hoje pela manhã, a secretaria de saúde do Município de Paulsta, pedindo informações e cópia do documento do CRF (Conselho Federal de Medicina) que segundo informações de funcionários, determinou o fechamento do Hospital Local.

Segundo a Vereadora, algumas pessoas andam comentando na Cidadae que o motivo da interdição do Hospital teria sido uma denuncia dos vereadores da oposião, ainda segundo a presidente da Câmara, isso não é verdade e a mesma vai provar através de documentos.

A reportagem do Paulista em Destak tentou colher informações a respeito do fato, mas não conseguiu, tão logo a verdade venha à tona, estaremos publicando uma matéria sobre o caso.

O Reporter Leomarque Pereira, da São Bento FM, nos informou que entrou em cotato com Dr. Neto, um dos médicos que atende no Hospital de Paulista, e o mesmo disse que um dos motivos da interdição seria a falta de médicos para atender na unidade.

Mais informações em istantes...

Da redação.

Vereador pede informaão ao CRM-PB sobre interdição do Hospital de Paulista-PB

O vereador Possidonio Fernandes (PSB), enviou email ainda ontem à noite ao CRM-PB, solicitando informações precisas e detalhadas sobre a ação que determinou o fechamento do Hospital Hemerentina Dantas, ocorrido nesta segunda, dia 28/02.

Segundo o vereador, pessoas ligadas à administração do Município andam comentando nas ruas que o Hospital foi denunciado pelos vereadores da oposição local.

Ainda segundo o Parlamentar do PSB, não houve nenhuma denúncia por parte dos vereadores da oposição e o mesmo pretende esclarecer todos os fatos após receber as informações por ele solicitadas ao CRM-PB (Conselho Regional de Medicina da Paraíba), por meio de email.

“O CRM-PB, como também a direção do Hospital e a secretaria de saúde do Município, tem obrigação de nos fornecer todas as informações, e com veracidade, do que realmente houve para que o órgão determinasse que a entidade fosse fechada, porque a população de Paulista não pode ficar sem a verdade dos fatos, vamos atrás da realidade, se preciso vamos à sede do CRM-PB e vamos mostrar ao povo o que houve, se existe culpados, vai aparecer, custe o que custar”, disse o vereador.

Segue abaixo cópia do email enviado ao CRM-PB pelo vereador Possidonio:

E-mail
De:
possidoniofernandes@bol.com.br
Para:
crmpb@crmpb.org.br
Cópia:

Assunto: Pedido de informações urgente
Data: 28/02/2011 22:56

Ao CRM-PB

Urgente: Na condição de Vereador deste Município de Paulista-PB, e representando a oposição local, venho solicitar informações a este Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) à  respeito do Hospital Municipal Hemerentina Dantas que segundo informações repassadas por funcionários da referida entidade, foi determinado o seu fechamento nesta segunda, dia 28/02/2011.

Queremos que nos envie por gentileza e para título de esclarecimento junto à população local, explicações do que houve de irregularidades na referida entidade, e se houve alguma denúncia para o Conselho agir da forma que agiu, e, quem foi o denunciante. Isso se faz necessário, porque pessoas ligadas à administração Municipal estão culpando os vereadores pelo fechamento do Hospital. Nós vereadores, solicitamos essas informações em caráter de urgência urgentíssima, para podermos  esclarecer à população o que realmente houve de irregular no Hospital de paulista, quem são os culpados pelas irregularidades, e ainda, se houve alguma denúncia ao CRM-PB.

Esperamos ser atendidos por este Conselho, em nome da População de paulista, para podermos levar a todo povo do Município, a realidades dos fatos ocorridos neste dia 28/02, envolvendo o Hospital Hemerentina Dantas e o CRM-PB.

Possidonio Fernandes de Oliveira Filho
Vereador do PSB


POSSIDONIOFERNANDES@BOL.COM.BR
ENDEREÇO: Rua Juvêncio Ferreira da Costa, 76, Paulista-PB




Da redação.